Espalhada por todos os continentes, apesar da riqueza cultural na qual estão inseridas, algo comum toca suas vidas – o rigor da religião. Então, ao longo deste texto, veremos alguns textos Corânicos que falam sobre a posição da mulher em relação ao homem, o valor de seu testemunho, direitos e deveres no casamento, vestimenta e prática religiosa.
Apesar de o Islamismo ser alardeado por seus adeptos como uma religião de paz e de que foi a primeira a emancipar as mulheres elevando sua posição, dando-lhes liberdade de expressão e a considerá-las com os mesmos direitos que os homens, a realidade por trás do véu é outra e, a igualdade que dizem existir entre os sexos é facilmente contradita primeiramente por textos do próprio Corão, livro sagrado muçulmano e depois por vários Hadis creditados a Maomé. Os Hadis são considerados por estudiosos islâmicos como plenos de autoridade. O Conselho Sul Africano de Teólogos Muçulmanos afirma: “O Santo Alcorão sem o Hadith ou a Suna do profeta, permanece ininteligível em certos casos e, em vista disso, o Santo Alcorão tem, em vários versículos, ordenado os muçulmanos a seguir o Profeta em todos seus atos e dizeres…” e ainda em Mishkat al-Masabih, a tradução em Inglês, Livro 1, a importância do Alcorão e Hadis, pgs. 2,3 pode-se encontrar: “A única diferença entre o Alcorão e a Hadith é que enquanto o primeiro foi revelado diretamente por meio de Gabriel com as mesmas letras que são incorporadas a partir de Allah, a última foi revelada sem letras e palavras”.
Dito isto lancemos nosso olhar sobre as mulheres muçulmanas a partir do ‘contrato de casamento’, a responsabilidade mútua, o amor e respeito, segundo contido no Alcorão. A Sura 30, aya 21 diz: “E de seus sinais está ter criado para vós esposas de entre vós próprios para que moreis com elas, e ter posto entre vós amor e misericórdia {…}” Mas, ainda no Alcorão 4:34 podemos ler: “Os homens têm autoridade sobre as mulheres pelo que Deus os fez superiores a elas e porque gastam de suas posses para sustentá-las. As boas esposas são obedientes e guardam sua virtude na ausência de seu marido conforme Deus estabeleceu[…]” e por fim o texto continua solenemente definindo claramente a posição e o real direito do marido em relação à sua esposa: “[…] Aquelas de quem temeis a rebelião, exortai-as, bani-as de vossa cama e batei nelas. Se vos obedecerem, não mais as molesteis. Deus é elevado e grande.”
Segundo Hammudah Abd AL-Ati, o matrimônio “é um compromisso assumido mutuamente pelos cônjuges e perante Deus, e no qual eles acharão a sua realização recíproca e individual, amor e paz, compaixão e serenidade, consolação e esperança. E tudo isso porque o Islam vê no matrimônio um ato virtuoso, de responsável devoção.” Diz ainda que “à mulher é dado o direito de se assegurar que o homem que se lhe propõe é um companheiro conveniente, merecedor do seu respeito e amor, e capaz de fazê-la feliz. Nesta base, ela pode rejeitar a proposta de um homem que ela considera abaixo do seu nível e incapaz, porque isso pode impedir o cumprimento das suas obrigações como mulher” , acrescente-se que para que um casamento muçulmano seja válido “as duas partes devem adquirir um claro conhecimento mútuo”, contudo o que se testemunha nos Países muçulmanos é que na maioria das vezes à mulher não lhe é dado o direito de rejeitar uma proposta de casamento, sendo tal atitude ato vergonhoso e desonroso para ambas as famílias. Sendo assim, ao calar-se diante de uma proposta, seu silêncio é tido como aceitação. Além disso, segundo Ibn Timiyya,Vol. 32. Pg. 39: “a virgem pode ser obrigada por seu pai a ser dada em casamento sem ser consultada”.
Ainda sobre o direito das mulheres no casamento em relação ao marido está a de ser co-esposa, status também corroborado pelo exemplo do Profeta Maomé que teve onze esposas e duas concubinas, 13 mulheres no total e pelo Alcorão 4.3 que diz: “Se receardes não tratar os órfãos com equidade, desposai tantas mulheres quantas quiserdes: duas ou três ou quatro. Contudo se não puderdes manter igualdade entre elas, então desposai uma só ou limitai-vos às cativas que por direito possuís. Assim será mais fácil evitar as injustiças”. A mulher, porém, não precisa ser consultada por seu marido a respeito da decisão de tomar uma nova esposa, esta é apenas trazida para casa e acrescentada às já existentes.
Não menos aterrador está o fato de que meninas ou moças muito jovens podem ser dadas em casamentos a homens muito mais velhos. Em alguns Países a idade mínima é de quinze anos, contudo, um juiz ou médico pode autorizar o casamento de uma menina com nove anos de idade. Novamente é no profeta do Islã que está este exemplo. Segundo a tradição muçulmana a mais jovem esposa de Maomé e sua preferida, Aisha, brincava no quintal quando foi chamada para dentro de casa onde encontrou o noivo. Sendo posta sobre seus joelhos, os pais da menina deixaram-nos sozinhos e o casamento teria se consumado ali, na casa paterna. Aisha tornou-se noiva de Maomé aos seis anos de idade e o casamento consumado quando a garota estava com nove anos.
Ainda nos limites do contrato de casamento está o direito ao divórcio que segundo o Islã, é algo absolutamente inaceitável, porém, será inevitável se o matrimônio não mais cumpre as expectativas por que foi contratado. Sendo assim, assegura-se o “direito” a tal recurso com base na Sura 65 do Alcorão que é toda sobre divórcio. Afirma-se, ainda, que o Islã não limita o direito ao divórcio a um dos cônjuges e que sim, a mulher pode pedir o divórcio caso o marido fique ausente por quatro anos; deixe-a por mais de dois anos sem manutenção; não tenha relações sexuais com ela por mais de três anos; seja impotente quando da celebração do casamento ou insano por dois anos; tenha hanseníase, doença venérea ou trate a esposa com crueldade extrema .
Mas para que o divórcio seja autorizado a mulher precisa provar que tais coisas acontecem. O problema está em que o testemunho de uma mulher conforme dita o próprio Alcorão 2.282 vale apenas metade do testemunho de um homem. Acrescente-se a isso o fato de que uma mulher divorciada é uma desonra para sua família e para a sociedade e que a guarda dos filhos será primariamente dada ao pai.
Ao homem, porém, é dado o direito de divorciar-se de sua esposa por qualquer razão que lhe seja conveniente podendo este apenas declarar em público: “eu te divorcio, eu te divorcio, eu te divorcio”. Este ainda não pode tomar de volta nada do que lhe foi dado como dote quando do contrato de casamento, de acordo com o Alcorão 2:229, entretanto, o mesmo texto diz que se a mulher quiser sua libertação terá que se resgatar a si mesma.
Na mesma condição se encontram as filhas e sua participação na herança. Ainda que se diga que meninos e meninas têm os mesmos direitos, quando da partilha, aos filhos homens caberá o dobro da herança, veja Alcorão 4:11.
Ainda que não se esgote tão facilmente os fatos hediondos que circundam a vida das mulheres, analisemos, mesmo que resumidamente, sobre as vestimentas e o uso do véu islâmico tão defendido pela religião. Vale a pena salientar que nós, ocidentais, não censuramos o uso do hijab, do niqab ou da burca como símbolo da religião em si, até porque é direito de cada devoto, usar, com liberdade, o acessório que identifique seu credo. Hammudah Abdalati diz o seguinte: “[…] A maneira de a mulher se vestir, embelezar, andar e mesmo olhar é uma questão muito delicada, a que o Islam presta grande atenção. A este respeito, a visão islâmica concentra-se sobre o bem estar geral da mulher […]” . Entretanto o que está por trás do incentivo ao uso do véu é que este tem o objetivo não de proteger as mulheres como dizem os líderes muçulmanos, mas antes de proteger os homens de serem tentados. A prova disso está nas muitas mulheres que já foram agredidas em alguns países muçulmanos por deixarem aparecer partes do corpo como as mãos, os pés ou mesmo o rosto. Isso se dá porque alguns grupos consideram até mesmo a mão e o rosto como sendo ‘awrah’ , e, portanto, devem ser cobertos.
No Hadith nº 858 consta que Ali relatou que o Profeta Maomé disse: “As mulheres têm dez (‘awrat). Quando ela se casa, o marido abrange um, e quando ela morre a sepultura abrange os dez.” E, de acordo com um outro Hadith (classificado como ‘Sahih’ que é são ou sem defeito) as mulheres não têm apenas dez ‘awrat’, mas ela própria é percebida como tal. “A mulher é ‘awrah’. Quando ela vai para fora (da casa), o diabo a recebe.”
