República do Iêmen
(Al Jumhuriyah al Yamaniyah)
Por
David Neder Issa Fortuna¹
INTRODUÇÃO
No ano de 2011, o Iêmen, que vivia uma grave crise econômica e, portanto, política, foi também chacoalhado por protestos inspirados pela Primavera Árabe. A insatisfação popular com a inflação, a corrupção e o sistema político alcançaram uma proporção nacional e acabaram se transformando, em 2015, em uma guerra civil entre o movimento insurgente Houthi e o governo.
Passados cinco anos de guerra civil (2015-2020) e de consequente crise humanitária, o quadro geral do Iêmen é grave e as condições da população são desumanas. Desde o início da guerra, 3,65 milhões de pessoas já foram obrigadas a deixar as suas casas, 24,1 milhões de pessoas demandam assistência humanitária e 16 milhões de pessoas não têm o que comer diariamente. Além do mais, há fortes indícios de que ambas as partes envolvidas no conflito já cometeram crimes de guerra como, por exemplo, bombardeios a escolas, hospitais, mercados, mesquitas, casamentos e funerais. Isso significa que a estimativa até o final de 2019 é que mais de 233 mil iemenitas tenham sido mortos tanto por causa do conflito, quanto por conta de questões humanitárias, e que mais de 20 mil civis já foram feridos ou mortos em batalhas².
Se os iemenitas como um todo sofrem com essas questões de cunho humanitário, militar, político e econômico, os cristãos, que compõem uma minoria ínfima, vivem uma situação
muito mais delicada. A vulnerabilidade vivida pelos cristãos reside no fato de que as ajudas que têm sido oferecidas à população por conta da pandemia do corona vírus têm contemplado, em grande medida, os muçulmanos, já que são feitas por meio de organizações islâmicas e em mesquitas, de modo que os cristãos tenham acesso dificultado a tais benefícios.
¹Graduado em Relações Internacionais pelo IBMEC-MG e pós-graduando em Estudos Diplomáticos pelo CEDIN.
²Estatísticas fornecidas pela ONG Anistia Internacional e atualizadas no dia 24 de março de 2020.
GEOGRAFIA
O Iêmen está localizado na região do Oriente Médio, faz fronteira com a Arábia Saudita e com o Omã, e tem saída para o Mar da Arábia, o Mar Vermelho e o Golfo do Aden. Isso significa que o país, que possui uma extensão territorial de 527.968 Km2 ³, está estrategicamente situado no Estreito de Bab el Mandeb4.
4 “Ponto de estrangulamento da rota marítima situado entre o Chifre da África e o Oriente Médio e que conecta o Mar Vermelho ao Golfo do Aden e ao Mar da Arábia. A maioria das exportações de petróleo e de gás natural do Golfo Pérsico que transitam pelo Canal de Suez ou pelo Oleoduto SUMED passam por ele”. Disponível em: http://eia.gov/todayinenergy/detail.php?ide=41073. Acessado pela última vez em 20 de julho de 2020.
SOCIEDADE
Dados de julho de 2020 indicam que a população iemenita é composta por 29.884.405 habitantes. Em termos étnicos, ela se divide entre quatro grupos, a saber: o árabe, que é predominante, o afro-árabe, o sul-asiático e o europeu. Em se tratando de questões religiosas,
99,1% da população se diz muçulmana e a restante se declara judia, bahá’i, hinduísta ou cristã. Entre os adeptos da religião islâmica, 65% seguem a vertente sunita e o restante, a tradição xiita.
GOVERNO
O Afeganistão é uma jovem república islâmica presidencialista composta por 34 províncias; sua independência foi alcançada no dia 19 de agosto de 1919 e a sua última constituição foi ratificada no dia 26 de janeiro de 2004. Os direitos civis, consuetudinário (ou costumeiro) e islâmico (lei islâmica, ou sharia) compõem o sistema legal afegão.
HISTÓRICO
No ano de 1918, o Reino do Iêmen tornou-se independente do Império Otomano5 e após quatro décadas – em 1962, para ser mais exato – o Iêmen do Norte, como também era conhecido, alterou a sua forma de governo e passou a ser chamado oficialmente de República Árabe do Iêmen. Cinco anos depois, os britânicos retiraram-se do protetorado que haviam criado em torno da cidade portuária de Aden, localizada ao sul do país; esse foi o surgimento da República Popular do Iêmen do Sul, também conhecida como Iêmen do Sul.
Em 1970, o governo do Iêmen do Sul adotou o regime marxista e passou a ser conhecido oficialmente como República Democrática Popular do Iêmen. Tal reorientação ideológica gerou um êxodo imenso rumo ao Norte e um cenário de beligerância entre esse e o Sul. Por fim, no ano de 1990, o Iêmen do Norte e o Iêmen do Sul se unificaram e foi criada a atual República do Iêmen.
5 O Império Otomano foi instaurado no ano de 1299, por Osman I, viveu o seu ápice entre os anos de 1520 e 1566, durante o reinado de Suleimã, o Magnífico, e, no início do século 17, entrou em um processo de perda econômica e militar. Após ter reveses na Batalha de Viena (1683), no Congresso de Berlim (1878) e na Guerra dos Bálcãs (1912-1913), o império entrou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e foi derrotado em outubro de 1918. Por fim, em 1922 o império foi declarado extinto. Disponível em: http://history.com/topics/middle-east/ottoman-empire. Acessado pela última vez em 20 de julho de 2020.
PRIMAVERA ÁRABE
No final de janeiro de 2011, insatisfações com desemprego, alta no preço dos combustíveis, insegurança alimentar, corrupção, questões territoriais (conduzidas por um movimento separatista no sul), etc. fizeram com que populares inspirados pela Primavera Árabe6 fossem até as ruas de Sana’a – e, posteriormente, de outras cidades grandes – para protestar contra o então presidente da República Ali Abdullah Saleh (1947-2017). Passados dois meses, a oposição, que se via unida e ainda mais intolerante, passou a reivindicar a deposição de Saleh.
Ante esse quadro de agitação social e de problemas políticos e econômicos, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)7 aceitou o convite para mediar a crise e propôs, em abril daquele ano, a Iniciativa CCG: tratava-se de um acordo que dizia que Saleh deveria renunciar ao cargo em troca de imunidade parlamentar. Contudo, o então presidente não aceitou os termos do acordo, o que gerou ainda mais violência nas ruas das principais cidades iemenitas e fez com que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU)8 aprovasse a Resolução 2014/2011 que instava o fim da violência e uma transição de poder.
Em novembro daquele ano, Saleh, enfim, assinou o acordo proposto pela Iniciativa CCG; com isso ele renunciou ao cargo de mandatário do Poder Executivo e transferiu algumas atribuições para o então vice-presidente Abd Rabuh Mansur Hadi – que foi eleito em fevereiro de 2012. Tomando por base o cenário político e observando as proposições da Iniciativa CCG, em março de 2013 foi lançada a Conferência de Diálogo Nacional (CDN) com o intuito de debater questões-chave no âmbito constitucional, político e social.
Por fim, em janeiro do ano subsequente, Hadi encerrou os trabalhos da CDN e traçou planos para colocar o processo de transição política em andamento, processo esse que se iniciaria a partir da instituição de uma Assembleia Constituinte, passaria por um referendo constitucional e culminaria em eleições nacionais.
6A chamada Primavera Árabe foi uma série de protestos antigoverno que teve início em dezembro de 2010, na Tunísia e que atingiu outros países do Norte da África e do Oriente Médio como Bahrein, Jordânia, Kuwait, Egito, Líbia, Iêmen, Iraque e Síria – nesses quatro últimos, os levantes populares levaram, inclusive, a guerras civis. No caso da Tunísia, a situação se agravou de fato quando, em janeiro de 2011, na cidade de Sidi Bouzid, o jovem comerciante Tarek al-Tayeb Mohamed Bouazizi ateou fogo em si mesmo (e não resistiu aos ferimentos) após policiais corruptos terem ordenado que ele encerasse sua venda de vegetais.
7Organização internacional composta pelos Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Kuwait com vistas a coordenação, integração e interconexão entre os Estados-membros. Disponível em: http://gcc-sg.org/en-us/AboutGCC/Pages/Primarylaw.aspx. Acessado pela última vez em 19 de julho de 2020.
8O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Disponível em: http://nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/conselho-de-seguranca/. Acessado pela última vez em 19 de julho de 2020.
GUERRA CIVIL
Apesar dos trabalhos do Conselho de Cooperação do Golfo em prol da pacificação, o movimento insurgente Houth9 não se sentiu contemplado pelos trabalhos da Conferência de Diálogo Nacional e, por isso, uniu forças com o ex-presidente Saleh visando expandir suas influências na região noroeste do país. Essa movimentação obviamente gerou duas consequências, quais sejam, uma grande ofensiva contra unidades militares e tribos rivais e a invasão da capital iemenita, em setembro de 2014. Na ocasião, os Houthi foram apoiados por muitos populares – inclusive sunitas – que estavam insatisfeitos e desiludidos com o processo de transição política.
No mês de janeiro do ano posterior, os insurgentes cercaram o palácio presidencial, sede do governo e residência do presidente da República, e forçaram Hadi e todo o seu gabinete a renunciarem a seus respectivos cargos. Contudo, no mês seguinte, Hadi viajou de avião para Aden, revogou a sua renúncia e fugiu para o Omã; o objetivo final era chegar até a Arábia Saudita. Alcançada essa meta, Hadi pediu que o CCG interviesse no Iêmen e agisse para que os Houthi não tomassem o poder.
Em março de 2015, o conflito civil piorou de vez. Uma coalizão militar árabe majoritariamente sunita, liderada pelos sauditas e apoiada (em termos de logística e de inteligência) pelos EUA, Reino Unido e França, impôs sanções econômicas contra o Iêmen e bombardeou os Houthi que eram apoiados (em termos militares) pelos iranianos, que são xiitas. Obviamente, essa intervenção por parte das potências regionais gerou uma divisão também entre muçulmanos sunitas e xiitas. Tal cenário de beligerância entre ambas as partes perdurou até o final do ano e em uma parte do ano de 2016, quando novamente a Organização das Nações Unidas (ONU) interveio.
9Também conhecido como “Ansar Allah”, os Houthi são uma minoria muçulmana xiita zaidi.
GOVERNO DE TRANSIÇÃO
Ante esse quadro de grave conflito civil, em agosto de 2016, como dito, a ONU propôs um cessar-fogo e conduziu uma rodada de negociações de paz que se deu no Kuwait – contudo, mais uma vez as conversas não surtiram efeito. Assim, os insurgentes e o partido político do presidente Saleh, que já estava no poder há quase trinta anos, criaram o Conselho Político Supremo e, três meses depois, o chamado Governo de Salvação Nacional, que era composto por um primeiro-ministro e por um gabinete, e que visava controlar a cidade de Sana’a e norte do país – e consequentemente, desafiar a legitimidade do governo Hadi.
Em novembro de 2017, entretanto, Saleh e os insurgentes Houthi se desentenderam, romperam um com o outro e pegaram em armas. A gota d’água para o fim da aliança foi uma disputa de poder pela maior mesquita da cidade de Sana’a; um confronto que, aliás, resultou em várias vítimas fatais. Tais conflitos terminaram em dezembro do ano corrente com a vitória dos Houthi e a morte de Saleh. Em mais uma demonstração de força, a coalizão sunita lançou uma ofensiva para tomar do controle dos Houthi a cidade de Hudaydah, importante por estar localizada às margens do Mar Vermelho e por ter um porto que atende quase 2/3 de toda população iemenita.
Na capital sueca, em dezembro de 2018, a ONU mediou uma conversa entre os Houthi e o governo do Iêmen. O Acordo de Estocolmo estipulou um cessar fogo em Hudaydah e estabeleceu uma missão das Nações Unidas10 para monitorar o cumprimento do que havia sido estabelecido. Contudo, nem todos os pontos das tratativas foram cumpridos, o que colocou em jogo o acordo em questão e os avanços em prol da paz.
No mês de abril de 2019, o parlamento iemenita se reuniu pela primeira vez desde quando o conflito teve início, no ano de 2014. Em agosto de 2019, forças do governo de Hadi apoiadas pelos sauditas, e o Conselho de Transição do Sul (CTS), um movimento separatista apoiado pelos Emirados Árabes Unidos, deram início no sul do país a uma batalha que se estendeu até o mês de novembro, quando um acordo para partilha de poder deu cabo a beligerância.
10A missão da ONU para apoiar o Acordo de Hudaydah (UNMHA, na sigla em inglês) foi criada para “apoiar um acordo de cessar-fogo na cidade portuária de Hudaydah”. Disponível em: http://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-cria-missao-da-onu-para-monitorar-cessar-fogo-iemen/amp/. Acessado pela última vez em 19 de julho de 2020.
SITUAÇÃO ATUAL
Apesar do Acordo de Estocolmo, em janeiro desse ano os Houthi e a coalizão liderada pelos sauditas voltaram a se enfrentar em diversas linhas de atuação, como as vias aéreas. Já no mês de abril, o CTS se autodeclarou governo de facto da cidade portuária de Aden e das províncias do Sul do país; decisão que obviamente quebrou o acordo de paz com o governo reconhecido pela comunidade internacional. É preciso pontuar também que no mesmo mês os sauditas anunciaram um cessar-fogo unilateral por conta da pandemia do corona vírus, no entanto, os Houthi afirmaram que só fariam coro à Arábia Saudita caso os bloqueios aéreos e marítimos às cidades de Sana’a e Hudaydah fossem suspensos.
IGREJA PERSEGUIDA
O Iêmen tem ocupado a oitava posição da Lista Mundial da Perseguição (LMP)11 da Missão Portas Abertas desde o ano de 2019. Isso significa que juntamente com os sete primeiros países do ranking (Coreia do Norte, Afeganistão, Somália, Líbia, Paquistão, Eritreia e Sudão) e com os três seguintes (Irã, Índia e Síria), o próprio Iêmen é classificado como um país de perseguição extrema aos cristãos.
Os motivos para essa classificação são a perseguição religiosa por parte de autoridades (oficiais do governo, líderes de grupos étnicos e líderes religiosos não cristãos), de parentes e de grupos radicais (islâmicos e paramilitares). Ademais, os muçulmanos que se convertem ao cristianismo cometem crime de apostasia e, em muitos casos, podem ser expulsos de suas tribos ou até mesmo condenados à morte. É importante citar também que aqueles que são casados e que abandonam a fé islâmica podem ter que se divorciar e em alguns casos perder a guarda dos filhos.
Em suma, os iemenitas que não se declaram muçulmanos, parcela essa que corresponde a algo em torno de 0,9% da população, sofrem pressão social, moral e psicológica, possuem menos (ou nenhum) direitos civil e político, são tidos como motivo de vergonha para tribo e para família e, portanto, são marginalizados pela sociedade.
Diante de tudo isso, cabe a nós, cristãos:
- Clamarmos para que Deus intervenha no conflito entre o movimento insurgente Houthi e o governo, de modo que as partes cheguem a um consenso e larguem as armas.
- Pedirmos para que o Senhor conceda sabedoria a delegação da ONU ou qualquer outro mediador para que uma nova rodada de negociação de paz seja feita, para que um acordo de paz seja assinado e para que todos os pontos das tratativas sejam, de fato, observados e cumpridos.
- Orarmos para que os ex-muçulmanos convertidos ao cristianismo sejam fortalecidos física e espiritualmente, encontrem uma igreja cristã e, acima de tudo, sejam consolados pelo Espírito Santo.
- Intercedermos em prol dos muçulmanos, crendo que Jesus Cristo pode se revelar a eles através de sonhos e/ou de visões.
11 “A Lista Mundial da Perseguição (LMP) é uma das principais ferramentas da Portas Abertas para monitorar e medir a dimensão da perseguição aos cristãos no mundo, e existe há mais de 25 anos”. Disponível em: http://portasabertas.org.br/lista-mundial/paises-da-lista. Acessado pela última vez em 18 de julho de 2020.
BIBLIOGRAFIA
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